De modo a a ministra, este juiz "nada Ainda mais fez do de que lançar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, nãeste invalidando este mfoirito da proceder penal". (Clique aqui)
De modo a comprovar o fato, a Corte levou em consideraçãeste, entre outros fatores, este perfil do trabalhador na rede social LinkedIn, pelo qual ele dava informações detalhadas sobre tua atuação enquanto coordenador do RH. (Clique aqui)
O emprego medicinal de canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas dé especialmentecadas devido à comprovação do AS SUAS várias aplicações pelo terapia do uma ampla gama por doenças. A maioria dos paÃses desenvolvidos, particularmente na Europa e na Amé especialmenterica do Norte, já autoriza o uso terapêutico de derivados da planta cannabis sativa há muitos anos.
Conar divulga circular Derivado do publicidade do bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época de festas. (Clique cá)
O colegiado reconheceu a sua própria ilegitimidade para opor embargos por terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em caução. (Clique aqui)
A 3ª câmara CÃvel do TJ/RJ manteve determinaçãeste de modo a de que o Estado realize o pagamento retroativo a servidora DE diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. Pelo caso, o Estado nãeste cumpriu o prazo para regulamentar os critfoirios por progressão e promoção e nãeste pagou as verbas pretéritas referentes a esse perÃodo.
Há 106 anos, pelo POR DIA 10 de janeiro por 1912, Salvador foi bombardeada. Este episódio foi 1 Destes momentos graves da luta polÃtica existente entre as oligarquias da República Velha no PaÃs do futebol. Foram cinco horas por pânico, 78 tiros por canhão, pré especialmentedios públicos e privados destruÃdos, dezenas por feridos. Assim sendo, após este episódio sangrento, fruto do uma briga polÃtica entre este entãeste governador da Bahia Aurfoilio Viana e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viação e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.
De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF decidir pela prisãeste após a confirmação da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, blog haverá um efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique cá)
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisãeste do TJ/SP de que fixou que servidora municipal tem direito somente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, identicamente conjuntamente funcionária pública. (Clique aqui)
Imóvel dado em caução judicial Pode vir a ser penhorado. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp de proprietário que deu seu imóvel em cauçãeste judicial para permitir execução provisória em processo pelo qual era credor, e depois opôs embargos do terceiro contra penhora do exatamente bem em outra execuçãeste, na qual figura tais como devedor.
Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento de 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime do homicÃdio. Este autor impetrou HC alegando de que este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do rfoiu em decisãeste.
" Entendimento é do TSE em consulta durante sessãeste administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu qual não há hipotese do eleito de modo a cargo por vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estarÃamos tomando um puxadinho na legislação para tal regra por justa causa". (Clique cá)
Mesmo com embolsar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição financeira do rfoiu. (Clique cá)
RF publica norma com orientaçãeste A cerca de devoluçãeste do capital de contribuintes de que aderiram à repatriação. (Clique você poderia tentar aqui cá)